O vereador Mazinho dos Anjos (PSD) protocolou na Câmara Municipal de Vitória, o Projeto de Resolução 247/2017, que estabelece que os vereadores não utilizarão mais o termo “excelência” ao se direcionar a um colega, referindo-se a ele, então, somente como senhor vereador, vereador ou apenas senhor.
O PR – que tramita internamente na Casa, passará pelas Comissões Temáticas e irá a Plenário para votação – altera o inciso XI do artigo 130 do PR 1.919, de 23 de janeiro de 2014, que na redação original previa que os vereadores deveriam referir-se aos colegas como “senhor vereador” ou “excelência”.
Para Mazinho, termos protocolares muito formais têm efeito distanciador, o que implica na disseminação de uma cultura em que as pessoas não se sentem pertencentes ao universo político, o que em uma democracia é um contrassenso em si mesmo.
“Estou lendo o livro ‘Um país sem excelência e mordomias’, da jornalista brasileira Claudia Wallin, radicada na Suécia, que traça uma realidade política ideal, em que políticos desconhecem mordomias e o tratamento de ‘excelência’, não aumentam o próprio salário e não entraram para a vida política para enriquecer e levar vantagem. A autora explica como funciona o sistema político sueco, baseado em três pilares: transparência, educação e igualdade”, explica.
O atual tratamento do Regimento Interno, “excelência”, transforma os vereadores em uma espécie de classe superior. “E isso acaba nos distanciando do povo, gerando, claro, um sentimento de desconfiança e descrença da população quanto a nós políticos e, mais ainda, a própria política”, lembra Mazinho.
Para Mazinho, os agentes políticos, as autoridades públicas devem ser retratadas como pessoas comuns, e não como minorias privilegiadas. Então o Projeto de Resolução pretende instaurar uma nova cultura na Câmara que possa se estender para o resto do Estado, quiçá do Brasil, principalmente neste momento delicado que o país vive na política.
“Não há nenhum motivo plausível para essa reverência direcionada aos vereadores, por isso a necessidade da mudança. O respeito e a confiança das pessoas nas instituições não se dão pelo mero tratamento a uma palavra como ‘excelência”, lembra o vereador.
