O vereador Mazinho dos Anjos (PSD) visitou o Interlegis, em Brasília, para solicitar ajuda na atualização da Lei Orgânica do município, que não é revisada integralmente desde 2008. Na reunião com Janary Carvão Nunes, do Instituto Legislativo Brasileiro, ele quis entender como o programa pode dar suporte para a Câmara Municipal de Vitória fazer esse trabalho.
Até março do ano que vem, a Casa está comprometida com o Plano Diretor Urbano (PDU), mas já foi criada uma comissão especial de revisão da Lei Orgânica com cinco vereadores membros. A intenção é começar com os trabalhos de atualização após a aprovação do PDU, inclusive com a realização de uma oficina em Vitória.
Segundo o vereador, a ajuda do Interlegis é importante para dar uma orientação. “Não é simples fazer uma atualização da Lei Orgânica, precisamos fazer um cronograma de atividades, realizar audiências públicas e reuniões com vários segmentos”, disse Mazinho dos Anjos.
O assessor parlamentar do senador Ricardo Ferraço, Victor Ferreira, acompanhou a visita a convite do vereador. O senador irá ajudar com a realização da oficina.
Como solicitar uma oficina
Para que seja feita a oficina, é necessário que mais Câmaras Municipais estejam interessadas. Em Vitória, os vereadores participam da Associação de Câmara Municipais do Espírito Santo (Ascames), criada este ano com 78 municípios. O vereador Mazinho dos Anjos diz que essa é uma oportunidade do presidente da casa, Vinícius Simões, convidar outras Câmaras para participar.
Feito isso, o presidente deve enviar para um ou mais senadores do Estado em que for realizado o treinamento, um ofício com o pedido. Assim que for assinado, o senador solicita para o 1º secretário, o senador José Pimentel, a quem estão vinculados o Instituto Legislativo Brasileiro e o Programa Interlegis. A partir daí, é feita uma análise da viabilidade do cronograma de atividades do Interlegis e, sendo possível, marcada a realização da oficina.
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Com informações do Interlegis
