A Comissão Especial de Desburocratização e Empreendedorismo (CEDE/CMV) realizou sua última reunião externa, em Jardim da Penha e bairros do entorno, Regional 9, e mais uma vez ouviu moradores e empreendedores sobre os problemas que vivenciam no dia a dia, principalmente em relação à burocracia.
Participaram da reunião, além do presidente da CEDE/CMV, o vereador Mazinho dos Anjos (PSD), o vice-presidente Sandro Parrini (PDT) e o colega vereador Davi Esmael (PSB). Estiveram, ainda, presentes alguns membros da Associação de Moradores de Jardim da Penha, representados por seu Coordenador Geral, André Luís Alves, e o presidente da Associação Comunitária de Jardim Camburi, Enock Sampaio.
“Estamos realizando essas reuniões desde o começo do ano. E dessas reuniões surgiram muitas ações que já modificaram vários procedimentos na Prefeitura Municipal de Vitória (PMV)”, lembrou Mazinho dos Anjos.
O vereador Mazinho dos Anjos falou um pouco da CEDE/CMV e ressaltou a importância da participação dos moradores e empreendedores de cada uma das regionais nessas reuniões. “Só assim, unindo forças, conseguiremos resultados. O ano que vem continuaremos com esses encontros, visando sempre a simplificação administrativa, muito importante para o desenvolvimento da cidade”, explicou Mazinho.
O vereador Davi Esmael também ressaltou a importância desses encontros. “A gente precisa ter a clara percepção de que os vereadores estão se dispondo a sair daquele senso comum, de brigar, por exemplo, só por um buraco, e partindo para ações concretas na área legislativa. Claro que consertar um buraco no bairro é muito importante, mas agora estamos nos aprofundando, também, nos Projetos de Lei, nas suas proposições, se eles são relevantes para a sociedade”, disse.
Já o vereador Sandro Parrini explicou que a criação da CEDE/CMV foi um gol de placa para o legislativo municipal. “E ela não trabalha sozinha, muitas ações estão sendo realizadas em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor e Fiscalização de Leis, da qual sou presidente. Um bom exemplo é a revogação de leis sem eficácia, o que está sendo feito pelas duas comissões”.
DEMANDAS
Entre os assuntos abordados estavam a questão dos moradores de rua, dos parquímetros, dos flanelinhas, dos ambulantes, dos bazares constantes que atrapalham o comércio, dos pontos facultativos, da fiscalização que precisa ter uma postura mais educativa, da limpeza, do recolhimento de lixo, entre outros.
Quanto aos parquímetros, Mazinho explicou que se for uma solicitação da Associação de Moradores e Comercial de Jardim da Penha é só entrar em contato com o gabinete. “A gente apresenta a proposta ao secretário de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana, Tyago Hoffmann, e faz uma audiência pública para discutir o assunto”, esclareceu.
Já em relação aos ambulantes, o vereador lembrou que este é um problema sistêmico na cidade, que, aliás, foi levantado em todas as reuniões. “Este setor ainda não foi regulamentado. Já fizemos um pedido de informação à PMV, solicitando algumas respostas. Encaminhamos junto até uma proposta, sugerindo o mapeamento dos ambulantes por região, o quantitativo máximo de tipos de atividades, onde eles podem se instalar, o credenciamento por regional, entre outras”, disse.
FISCALIZAÇÃO E PONTOS FACUTATIVOS
Mazinho também falou sobre a questão da fiscalização: agora os fiscais não podem multar na primeira autuação, são obrigados inicialmente a notificar e dar um prazo de 30 dias para as adequações necessárias.
Quanto aos pontos facultativos, disse que vai solicitar à PMV o calendário de 2018. E em relação ao lixo, explicou que agora existe uma Lei Federal de resíduos sólidos onde grandes produtores de lixo (200 litros/dia) são obrigados a dar uma destinação a ele, não sendo mais de responsabilidade da PMV.
SITUAÇÃO PRECÁRIA EM ESCOLA
Outra questão levantada na reunião externa foi a situação da EMEF Eber Louzada Zippinotti, onde foi realizado o encontro. Entre os problemas levantados estavam os bebedouros com água quente, as salas de aula sem ar condicionado, com ventiladores estragados, as traves de futebol sem as redes, as quadras esburacadas e as portas dos banheiros sem trancas. “Acho que vamos precisar fazer uma inspeção na escola”, constatou Mazinho.
