Imposto sobre herança: progressividade justa do ITCMD deve ser de 2% a 4%
Em 2025, o cidadão brasileiro precisará trabalhar, em média, 149 dias do ano apenas para pagar impostos. É até difícil…
Categoria Desburocratização e Empreendedorismo
Lei que racionaliza os procedimentos administrativos do Poder Executivo Municipal é sancionada
Lei nº 9359 surgiu a partir de um Projeto de Lei de autoria dovereador Mazinho dos Anjos
Mazinho lança revista comemorativa do primeiro ano da Comissão de Desburocratização
O vereador Mazinho dos Anjos (PSD) elaborou uma revista online com as principais ações do primeiro ano da Comissão Especial…
Cede/CMV discute mais uma vez a situação dos quiosques da Curva da Jurema
A discussão girou em torno do Projeto de Lei nº 5.052/2018, que pretende passar a administração dos 18 quiosques a uma única empresa
Futuro dos quiosques da Curva da Jurema é debatido na Comissão de Desburocratização
A Comissão de Desburocratização debateu dois temas: a simplificação dos procedimentos de emissão de Alvará de Localização e Funcionamento, Licença Ambiental de Operação, e Alvará Sanitário; e também o Projeto de Lei que autoriza a PMV concessão dos quiosques da Curva da Jurema
BIM é tema de reunião da Comissão de Desburocratização
Comissão recebeu especialistas das áreas de Engenharia Civil e Arquitetura,que estão usando a plataforma BIM em seus projetos, desde o planejamento até a pós-obra
Comissão de Desburocratização discute ISS e Programa de Regularização de Edificações
Para falar dos assuntos, estiveram presentes na Reunião Ordinária da cede/CMV, o Coordenador de Fiscalização Tributária, da Subsecretaria de Receita da Secretaria da Fazenda (Semfa), Luciano Zucoloto, e o Subsecretário de Controles Urbanos da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec), Otto Grellert Furtado
Comissão de Desburocratização debate processo de simplificação administrativa do Estado
Secretário Estadual da Fazenda, Bruno Funchal, fala do Simplifica ES e de como o órgão vem trabalhando a desburocratização
Valor de multas da Sedec cai 70% até o primeiro semestre de 2018
Trabalho de fiscalização intenso da Comissão de Desburocratização e Empreendedorismo é que contribuiu para esse resultado tão significativo
Comissão de Constituição e Justiça aprova PL que revoga 533 leis autorizativas
O Projeto de Lei 138/2018 é de autoria da Comissão Especial de Desburocratização e Empreendedorismo e faz parte do Projeto REVOGAÇO.