Valor de multas da Sedec cai 70% até o primeiro semestre de 2018
Trabalho de fiscalização intenso da Comissão de Desburocratização e Empreendedorismo é que contribuiu para esse resultado tão significativo
Prefeitura de Vitória tem 15 obras atrasadas
dentre as atrasadas, sete encontram-se paralisadas. Levantamento foi feito pela Assessoria do Vereador Mazinho, com base em resposta a Requerimentos de Informação
Comissão de Constituição e Justiça aprova PL que revoga 533 leis autorizativas
O Projeto de Lei 138/2018 é de autoria da Comissão Especial de Desburocratização e Empreendedorismo e faz parte do Projeto REVOGAÇO.
Secretária apresenta perfil da população em situação de rua
Iohana Kroehling, da Assistência Social de Vitória, apresentou o estudo na Frente Parlamentar de Enfrentamento à Situação de Rua
Estatuto da Frente de Enfrentamento à Situação de Rua é aprovado
Primeira reunião deliberou, ainda, sobre a lista de entidades colaboradoras e calendário de Reuniões Ordinárias até dezembro de 2018
Case de sucesso no empreendedorismo capixaba é pauta da reunião da Comissão de Desburocratização
A Comissão de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede/CMV) realizou nesta segunda-feira (03), mais uma reunião ordinária, a sétima de 2018, na Câmara de Vitória. Desta vez os convidados foram a empresária Lourdes Ferolla, que atua no setor de bijuterias e acessórios, o Capitão Cleudo Constâncio, do Corpo de Bombeiros do Estado, e o empresário Paulo Roberto Chieppe, que atua no setor de caçambas de entulho.
Mazinho lança revista digital “Seis Meses – Segundo ano de Mandato”
O vereador Mazinho dos Anjos está no segundo ano de mandato e durante este período realizou muitas ações importantes, visando…
Frente Parlamentar vai discutir a situação da população de rua em Vitória
A Frente Parlamentar de Enfrentamento à Situação de Rua foi aprovada por unanimidade nesta terça na Câmara Municipal. O objetivo, segundo o vereador Mazinho, é promover o debate, além de estudos e seminários a fim de aprimorar a legislação municipal e fomentar iniciativas relativas à população em situação de rua.
[REVOGAÇO] Câmara de Vitória vai revogar 533 leis autorizativas
A Comissão Especial de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede/CMV) protocolou, em 14 de agosto, o PL 138/2018, que revoga as leis autorizativas, em razão da inconstitucionalidade apontada pelo Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 1136 – 7 e 3367-5, bem como da representação nº 993-9, oriunda da Procuradoria Geral da República, que sobejou na lei municipal 8.299/12. Serão revogadas 533 leis autorizativas.
Comissão de Desburocratização e Empreendedorismo recebe reapresentantes da CDL Vitória
Na reunião, o integrante da equipe jurídica da CDL Vitória, Alexandre Pariz, apresentou o sistema AR-Email, uma ferramenta de envio e resposta de mensagens que necessitem de registro e comprovação de data e hora, que otimizou o trabalho da CDL Vitória e do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.