Vice-presidente da Comissão de Políticas Urbanas, o vereador teve participação intensa durante todo o debate do Projeto de Lei
Após três meses de tramitação, a minuta final do Projeto de Lei 290/2017, que apresenta o novo Plano Diretor Urbano (PDU) de Vitória, foi submetida a votação em sessão ordinária, no dia 27 de março, no Plenário da Câmara.
Sessão extensa, inclusive, em que foram votadas 42 emendas – sendo a maioria apresentada pela Comissão de Políticas Urbanas, da qual o vereador Mazinho dos Anjos atua como vice-presidente.
“O PDU não volta o mesmo para a Prefeitura. Isto se deve a cada vereador que estudou os diversos temas abordados na minuta e ouviu as comunidades e entidades, e também a cada cidadão que enviou seu e-mail, ergueu sua voz nas reuniões e audiências públicas, concordou, e discordou. Isso prova a legitimidade da Câmara como representante do povo”, afirma Mazinho.
Desde a chegada da minuta final na Casa, o parlamentar participou intensamente dos debates, propondo e recebendo sugestões de mudanças – principalmente, no dia da votação, em que defendeu algumas emendas e em outras fez sua justificativa.
Assista aos vídeos das emendas defendidas e discutidas pelo vereador:
1. Requerimento 206/2017
A emenda suprime o projeto de ciclovia da Av. Antônio Borges, na Mata da Praia.
Autor: Vereador Mazinho dos Anjos.
APROVADO
2. Requerimento 207/2017
A emenda institui o “terraço jardim”.
Autor: Vereador Mazinho dos Anjos.
APROVADO
3. Requerimento 333/2017
A emenda tira a ZPA (Zona de Proteção Ambiental) do campo do Santa Cruz.
Autor: Comissão de Políticas Urbanas.
REJEITADO
4. Requerimento 334/2017
A emenda tira as ZPAs (Zonas de Proteção de Ambiental) da Vale.
Autor: Comissão de Políticas Urbanas.
APROVADO
5. Requerimento 337/2017
A emenda estabelece uso residencial, de comércio e serviços na Zona do Parque Tecnológico (ZPT).
Autor: Comissão de Políticas Urbanas.
REJEITADO
https://www.youtube.com/watch?v=ug1mHV_Wfgk&t=2s
7. Requerimento 340/2017
A emenda altera ZOE1 (Zona de Ocupação Específica) para ZPA 1 (Zona de Proteção Ambiental) [em frente a Praia de Camburi]
Autor: Comissão de Políticas Urbanas.
REJEITADO
8. Requerimento 343/2017
A emenda permite residência em parte da área do Parque Tecnológico
Autor: Comissão de Políticas Urbanas.
APROVADO SEM O ART. 5º
14. Requerimento 386/2017
A emenda altera os índices de Controle Urbanísticos por Zona, para incluir nota de exceção na coluna “Taxa de Ocupação Máxima” da ZOP 4, no bairro Enseada do Suá.
Autor: Comissão de Políticas Urbanas.
APROVADO
