Minhas propostas

Conheça o Plano de Governo que vai trazer inovação, moralização e eficiência para a cidade de Vitória.

Temos um projeto robusto para a nossa cidade. Ele foi desenvolvido por mais de 70 especialistas de diversas áreas.

Vamos aproveitar todas as vocações de Vitória.


Faremos a boa gestão dos recursos financeiros, naturais e humanos.

Quer saber mais?

1. Desenvolvimento Econômico

Proponho desburocratizar e modernizar os processos da prefeitura, melhorando a relação com o cidadão e com as empresas. Por isso, as minhas diretrizes para os próximos quatro anos são:


Aderir integralmente à REDESIM, que é a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.

Regulamentar a Lei Federal 13.874/2019, que estabelece medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores, inclusive médio e alto risco.

Promover uma revisão completa de leis, decretos e portarias municipais; compilar, organizar e eliminar normas inócuas, ineficientes ou dúbias.

Atrair empresas para se instalarem em Vitória, como forma de promoção de mais emprego e renda.

Criar um setor específico para atender o empreendedor da cidade.

Proporcionar incentivos à abertura de pequenos negócios (alusão a benefícios de renda mínima a empreendedores) e fomentar o empreendedorismo feminino.

Incentivar a criação de incubadoras de negócios sociais voltadas às necessidades das comunidades e apoiar a TecVitória.

Lançar editais de fomento à implantação e consolidação de núcleos de inovação tecnológica, incubadoras, aceleradoras, coworking e polos tecnológicos.

Revisar políticas de concessão de incentivos tributários.

Remodelar nova concessão do rotativo e de quiosques.

2. Educação

O futuro da educação é agora. E Vitória tem tudo para se transformar em exemplo. A educação é a porta para o futuro e será prioridade no governo do Mazinho. Por isso, as suas diretrizes para os próximos quatro anos são:

Elaborar planos para diferentes cenários causados pela pandemia que contemplem os seguintes desafios: a) evasão escolar; b) dificuldade de acesso à internet; c) crise financeira e possível aumento da demanda das escolas públicas, em razão de novos alunos oriundos da rede privada.

Planejamento de infraestrutura das CMEIs e EMEFs englobando reformas, ampliações e construções de novas.

Valorizar os profissionais de educação através de estímulos como a melhoria salarial.

Dar uma atenção especial às crianças e adolescentes em situação de risco social.

Aprimorar a gestão na aplicação e utilização dos recursos destinados à educação municipal.

Ampliar a inserção de profissionais qualificados para lidar com alunos especiais e aprimorar a acessibilidade das escolas.

Implantar uma escola de formação de profissionais para a indústria de Tecnologias da Informação em parceria com empresas e entidades do setor, com projeto pedagógico alinhado ao que as empresas precisam e possibilidade de contratação do formando.

Estabelecer parcerias com as organizações da sociedade civil para que proporcionem capacitação para os profissionais da educação em Vitória.

Ampliar a participação das universidades e faculdades através de estudantes voluntários para atuar nas unidades de ensino.

Realizar uma análise do mercado de trabalho local com o objetivo de direcionar os jovens e adultos para atividades e cursos que contemplem a necessidade local, de modo a ampliar as chances de contratação e recolocação em parceria com segundo e Terceiro Setor.

3. Mobilidade Urbana

O cidadão quer uma Vitória moderna, onde a facilidade de se locomover seja também um grande atrativo para a abertura de novos empreendimentos, tanto de investidores capixabas, quanto nacionais e internacionais. Por isso, as diretrizes do Mazinho para os próximos quatro anos são:


Lutar por um Programa de Mobilidade Metropolitana, para que Vitória retome o protagonismo nas discussões em um âmbito mais amplo.

Implementar tecnologia semafórica, com apoio operacional da Guarda Municipal nos horários de pico, e modernizar o Centro de Controle Operacional (CCO).

Criar um setor de engenharia viária, com análise de geometria para melhorias com pequenas intervenções (raio de curvatura, passarelas, travessia de pedestres, entre outros), principalmente adequando as vias às pessoas com deficiência motora e de visão.

Rediscutir as linhas de transporte coletivo (municipal x metropolitano). Estruturar um sistema de transporte de ônibus unicamente metropolitano, mantendo linhas circulares na Capital com maior frequência, atendendo também os morros, adequando a frota da cidade às pessoas com deficiência motora e de visão.

Regulamentar o setor de transporte fretado de grandes polos de trabalho, escolas, hospitais, entre outros.

Iniciar a troca da frota dos ônibus coletivos movidos a combustíveis fosseis por ônibus elétricos.

Executar a integração modal: entre aquaviário, ciclovias, faixas exclusivas. Executar infraestrutura que permita essa integração, principalmente nos grandes eixos do município, com análise de viabilidade de novos modais.

Provocar a revisão do PDU com soluções para ocupação de vazios urbanos e propostas de adensamento dos principais eixos com oferta de transporte coletivo. Ampliar as zonas especiais para estímulo de moradia popular e de interesse social. Atuar em parceria com programas da esfera estadual e federal que podem contribuir com recursos para construção de moradias.

Unificar a gestão do projeto viário (engenharia): planejamento, operação de trânsito, guarda de trânsito, entre outros.

 

4. Saúde

Vitória precisa de um serviço de saúde eficaz. O cidadão merece respeito, principalmente em uma situação vulnerável como é em casos de doença. Veja abaixo algumas das propostas do Mazinho para os próximos quatro anos são:

Ampliar a oferta de atendimento aos pacientes com transtornos mentais relacionados aos traumas da Covid-19 (isolamento, perdas de entes, dificuldades financeiras, entre outras).

Implantar e utilizar tecnologias e inovação em todo o atendimento na saúde (telemedicina e teleassistência).

Construir um PA ou UPA na Região Continental (Grande Goiabeiras) e modernizar os PAs existentes.

Adequar o tempo de espera para consultas, exames e cirurgias eletivas às necessidades de saúde do cidadão.

Criar Ambulatórios de Especialidades com o objetivo de oferecer consultas, exames e até em alguns casos de cirurgias num mesmo local.

Valorizar, capacitar e priorizar o bem-estar do trabalhador através de ferramentas inovadoras na gestão de Recursos Humanos.

Fortalecer as parcerias com faculdades e universidades, como forma de ampliar o atendimento à população.

Estruturar uma Central de Distribuição e Controle de medicamentos. Uma espécie de Almoxarifado Central para realizar a distribuição para as unidades.

Assumir a responsabilidade da gestão e coordenação do SAMU 192, melhorando a capacidade de resposta e atendimento da prestação do serviço localizados no município de Vitória.

Adequar dentro do padrão todas as salas de odonto das Unidades de Saúde.

5. Segurança

A prefeitura tem muito a fazer e a contribuir para melhorar a segurança de Vitória e proteger a vida e o patrimônio da população. Por isso, as propostas do Mazinho para os próximos quatro anos são:

Buscar adequar a estrutura da Guarda Municipal à legislação federal. Com a queda de arrecadação que se aproxima em razão da pandemia, será de extrema importância a transferência de recursos da União para prover a estrutura adequada, com equipamentos novos, armamento adequado e capacitação periódica.

Terceirizar os operadores da central de videomonitoramento, a fim de que mais agentes possam ir para as ruas, de modo que o mesmo opere nos moldes do Ciodes do Governo do Estado.

Instalar um sistema de “nuvem” para integração de câmeras e sistemas de videomonitoramento de particulares, ampliando-o com custos extremamente reduzidos.

Reestruturar as funções da Guarda de Trânsito e Guarda Civil Comunitária.

Reativar o ciclopatrulhamento.

Substituir os quadriciclos atuais por modelos novos para o patrulhamento nas praias.

Construir uma base da Guarda Municipal na Praia dos Namorados/Curva da Jurema; e instalar bases na Mata da Praia, em Jardim da Penha, Maruípe) e no Bairro da Penha.

Reativar as bases da Praia do Suá e da Praia de Camburi.

Elaborar um destacamento especializado para enfrentamento de grandes eventos, como Carnaval e manifestações, através de uma equipe multidisciplinar, com fiscais da Vigilância Sanitária, Posturas e Meio Ambiente, com o objetivo de atuar de forma esporádica, para coibir eventos clandestinos, ocupações irregulares, entre outros.

Promover o aumento de efetivo da Guarda Municipal.

6. Infraestrutura e Obras


Vitória precisa, urgentemente, recuperar o tempo perdido quanto à infraestrutura e obras, usando a tecnologia a favor da população, para que ela possa ser atendida prontamente quando solicitar algum serviço de reparo ou manutenção. Por isso, Mazinho apresenta algumas diretrizes para os próximos quatro anos:

Executar a obra da Orla Noroeste.

Implementar tecnologia mais eficiente para que o cidadão possa reportar os problemas da cidade e possa atuar como fiscal da prefeitura na sua solução.

Ampliar e construir novos equipamentos de acordo com as demandas específicas de cada bairro e comunidades.

Construir acessos (escadarias, rampas, e outros) em locais onde há moradias estabelecidas legalmente, porém com acessos precários.

Executar obras de acessibilidade em todos os Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) de Vitória e em todos os órgãos públicos municipais.

Executar projetos sustentáveis de reforma e modernização dos equipamentos públicos selecionados conforme prioridades determinadas pelo planejamento estratégico por regiões, adequando-os para receber dignamente as pessoas com deficiência motora e de visão.

Modernizar os sistemas construtivos e equipamentos existentes através da utilização de novas tecnologias da área de construção civil e engenharia.

Elaborar e fazer um levantamento da vida útil das estruturas de pavimentos das principais ruas e avenidas do município e criar um cronograma plurianual de intervenções necessárias utilizando as melhorias técnicas disponíveis no mercado.

Aprimorar a estrutura da Prefeitura e da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV) para a Regulação dos Serviços de Saneamento na cidade.

7. Gestão Pública

Mazinho será um gestor de Vitórias. Porque Vitória é uma cidade de muitos contrastes e precisamos trabalhar no todo. Vamos ser uma prefeitura eficiente, que atua com gestão e entrega de bons serviços públicos para o cidadão.

Implementar secretariado técnico.

Reavaliar a estrutura organizacional do governo, inclusive de secretarias, com uma expectativa de redução de comissionados, com o objetivo de que as estruturas físicas se tornem mais abertas e integradas no modelo contemporâneo corporativo.

Estabelecer critérios mínimos de currículo, experiência e reputação com objetividade e clareza para os cargos comissionados de liderança.

Implementar um Programa de Integridade pautado pelas melhoras práticas de governança pública.

Simplificar processos probatórios e critérios de licenciamento para facilitar o empreendedorismo; intensificar com orientação e fiscalização os casos irregulares, inclusive com possibilidade de denúncias anônimas.

Promover reuniões plenárias dos Conselhos Municipais transmitidas ao vivo online, com possibilidade de visualização posterior na internet.

Garantir que haja uma estrutura de articulação institucional/política da prefeitura com associações comunitárias, entidades representativas, sociedade civil organizada.

Manter e aprimorar a ideia de gabinete itinerante, de forma a fortalecer o associativismo.

Construir e reformar as sedes administrativas da prefeitura para melhor desempenho e motivação dos servidores e atendimento à população.

8. Assistência Social

Vitória precisa de agilidade no processo de respostas às complexas questões que envolvem o acolhimento às pessoas mais carentes e o respeito às diversidades.

Unir o Primeiro, Segundo e o Terceiro Setor.

Fazer um diagnóstico de toda a situação socioeconômico das regiões de Vitória por meio de uma agência especializada.

Desburocratizar e estruturar o Fundo da Criança e do Idoso para suporte à Assistência Social.

Descentralizar o sistema de assistência social visando engajar a população e o voluntariado.

Incentivar um ecossistema do empreendedorismo social.

Buscar a Inovação em Assistência Social com base em Tecnologia Social.

Fortalecer as ações das equipes de abordagem de rua.

Fortalecer as políticas da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) por meio do retorno do Restaurante Popular, entre outras ações dessa área. Ampliar os elementos que compõe a cesta básica, pensando também na qualidade nutricional dos alimentos.

Fortalecer políticas públicas para as mulheres

Fortalecer ações para os homens, principalmente para homens jovens.

Fortalecer políticas públicas e programas direcionados à igualdade racial, ao idoso, pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e jovens.

Combater os maus-tratos e estímulo à adoção do animal de rua por meio de serviços de denúncia de agressões.

Garantir o compromisso com a primeira infância.

9. Turismo

Essa é a identidade que queremos para Vitória. Nossa cidade é rica e tem um potencial enorme para trabalhar o turismo e a cultura.

Criar Plano de Marketing do Turismo de Vitória.

Criar uma Film Commission, uma organização para atrair e incentivar a realização de produções audiovisuais em Vitória.

Implementar a Marina Pública na Enseada do Suá e implementar PPP para a reforma e gestão da Guarderia Naútica, da Praça dos Desejos.

Melhorar o relacionamento com investidores, proporcionar um ambiente de negócio mais confiável e elaborar projetos de concessões mais eficazes com viabilidade técnica e financeira em relação aos deques e atracadouros, com o objetivo de incentivar o turismo náutico e, como já foi dito, o desenvolvimento econômico e sustentável de Vitória.

Elaborar plano de ordenamento e administração dos quiosques da Curva da Jurema. Rever e implementar concessão.

Aplicar estudo de viabilidade para melhor utilização do espaço do Parque da Fonte Grande e publicar decreto/portaria a fim de oficializar um calendário de eventos para ocupar o espaço da Praça do Papa.

Realizar manutenção do espaço das Paneleiras de Goiabeira e disponibilizar o Mercado São Sebastião e o Mercado Capixaba para a concessão público-privada.

Cumprir as ações propostas no Plano Diretor de Turismo em relação ao Museu Capixaba do Negro e reformar e fazer a manutenção do Centro Cultural Carmélia.

Implantar concessão público-privada para retomar o Cais do Hidroaviãoe e implantar concessão público-privada para implantar o Oceanário de Vitória.

Aplicar estudo de viabilidade do Projeto Baía Noroeste e estudar a implantação do Memorial João Paulo II no bairro Nova Palestina.

Construção e implantação do Centro de Visitantes na Pedra dos Dois Olhos.

Implementar segurança permanente no Triângulo das Bermudas.

Reurbanizar e padronizar o comércio da Vila Rubim e revitalizar o Sambão do Povo para transformá-lo em uma área para grandes eventos.

10. Meio Ambiente

Uma cidade planejada dentro dos parâmetros de desenvolvimento sustentável é essencial para qualquer gestor público que queira atrair novos investimentos à cidade.

Atualizar o Código Municipal do Meio Ambiente e propor atualização do Plano Diretor Urbano (PDU).

Atualizar o sistema de licenciamento (legislação, instrução interna e padronização de processos) e promover a digitalização de processos em 100%.

Integrar o órgão municipal, estadual e da União em relação aos processos de licenciamento.

Capacitar técnicos à frente do licenciamento com o geoprocessamento e programa QGis, um software livre com código-fonte aberto, multiplataforma de sistema de informação geográfica que permite a visualização, edição e análise de dados georreferenciados.

Atualizar atividades de dispensa de licenciamento e emiti-la online (integração com o programa Simplifica-ES).

Reduzir para até cinco dias do tempo a abertura de uma empresa de baixo risco.

Acompanhar a execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela administração municipal e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo em relação à condicionantes ambientais.

Realizar o levantamento dos moradores que ainda não realizaram a ligação de seus imóveis às redes da Cesan para saber os motivos e estabelecer um prazo para que façam as adequações, fazendo com que a cidade atinja 100% em saneamento básico.

Executar um Sistema de Controle de Acompanhamento da Qualidade das Águas Pluviais eficaz.

Executar o Plano de Manejo da APA Baía das Tartarugas e até que isso aconteça garantir sua fiscalização e proteção.

Revisar o contrato de coleta de lixo para efetivar uma política pública de educação ambiental para que o lixo deixe de ser problema e vire uma fonte de renda.

 

11. Esporte e Lazer

Na gestão do Mazinho, vamos colocar o esporte e o lazer, principalmente em bairros carentes, como prioridade para crianças, adolescentes e idosos.

Criar programas comunitários de atividades físicas realizados em espaços públicos, como praças, parques e quadras, com aulas e atividades em grupo, sempre com a presença da Guarda Municipal, para garantir a segurança na comunidade.

Implementar um Centro de Iniciação ao Esporte com o objetivo de incentivar a prática esportiva de caráter formativo, com o objetivo de formar talentos.

Integrar ações de promoção da atividade física envolvendo diferentes secretarias, associações e empresas, com atendimento especial às pessoas com deficiência.

Fortalecer a oferta de educação física de qualidade nas escolas de educação básica até fundamental, com atendimento especial às pessoas com deficiência.

Desenvolver um programa articulado com entidades afins, principalmente com a Secretaria de Segurança, no sentido de diagnosticar os principais focos de violência infanto-juvenil na cidade e oportunizar a este público atividades esportivas e culturais, inclusive à noite.

Efetivar parcerias com a iniciativa privada para captar apoio a atletas locais nas diferentes modalidades esportivas.

Promover Campanha Institucional sobre a importância da prática esportiva como instrumento de promoção da saúde.

Desenvolver atividades prazerosas e criativas visando o bem-estar e a saúde da Terceira Idade.

Potencializar os eventos já consolidados, como, por exemplo, dos carrinhos de rolimã pelas ladeiras das comunidades.